Câmara Municipal de Porto Mauá

VER TODOS

INÍCIO

CÂMARA

LEGISLATURA ATUAL
LEGISLATURAS PASSADAS
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
- AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPETE O EXERCÍCIO DAS SEGUINTES FUNÇÕES:
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PASSADAS
QUADRO FUNCIONAL
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES

CONTAS DO EXECUTIVO

MESA DIRETORA

MESA DIRETORA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ - RS
PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ
REGIMENTO INTERNO

PROPOSIÇÕES

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA
INDICAÇÃO
LEIS
- LEI ORDINÁRIA
MOÇÕES
OFÍCIO
PEDIDOS
- PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PROJETOS
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO DE MESA

COMISSÕES

COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÕES REPRESENTATIVAS
COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES

VENCIMENTOS

TABELA DIÁRIAS
VENCIMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS

LEGISLAÇÃO

BLM - BASE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - TCE/RS
BRASÃO E BANDEIRA
CÓDIGOS DE EDIFICAÇÕES
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEIS MUNICIPAIS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PERÍMETRO URBANO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GERECIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIME JURÍDICO ÚNICO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

INÍCIO

CÂMARA

LEGISLATURA ATUAL
LEGISLATURAS PASSADAS
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PASSADAS
QUADRO FUNCIONAL
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES

CONTAS DO EXECUTIVO

MESA DIRETORA

MESA DIRETORA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ - RS
PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ
REGIMENTO INTERNO

PROPOSIÇÕES

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA
INDICAÇÃO
LEIS
MOÇÕES
OFÍCIO
PEDIDOS
PROJETOS
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO DE MESA

COMISSÕES

COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÕES REPRESENTATIVAS
COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES

VENCIMENTOS

TABELA DIÁRIAS
VENCIMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS

LEGISLAÇÃO

BLM - BASE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - TCE/RS
BRASÃO E BANDEIRA
CÓDIGOS DE EDIFICAÇÕES
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEIS MUNICIPAIS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PERÍMETRO URBANO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GERECIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIME JURÍDICO ÚNICO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

Menu

FECHAR

INÍCIO

CÂMARA

CONTAS DO EXECUTIVO

MESA DIRETORA

PROPOSIÇÕES

COMISSÕES

VENCIMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS

LEGISLAÇÃO

Home
Notícias
A 17°SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADO NO DIA 08 de NOVEMBRO DE 2021

A 17°SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADO NO DIA 08 de NOVEMBRO DE 2021

Administração

PUBLICADO EM 18/10/2021 - 08:59

ANTERIOR

PRÓXIMA

Rua Almirante Barroso, 655
98947-000 - Porto Mauá, RS
CNPJ: 03.293.547/0001-10

Atendimento:
De segunda à sexta-feira:
7h45 às 11h45 I 13h30 às 17h30

Sessão Plenária:
Segunda-feira
18h

(55) 2314-0150

camara@portomaua.rs.gov.br

2026 Città - Inteligência em Gestão Pública.

©2023 Città - Inteligência em Gestão Pública.

Utilizamos cookies para oferecer uma melhor experiência em nosso site. Ao continuar a navegação entendemos que você concorda com nossa política de privacidade e cookies.